Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site lynxcoder.com.br, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Sobre a LynxCoder

A LynxCoder é uma empresa individual de desenvolvimento de software gerida por Pedro Seita, focada no desenvolvimento de soluções web, aplicações, APIs e consultoria técnica para empresas e empreendedores em Portugal e no Brasil.

3. Uso permitido do site

O utilizador compromete-se a utilizar este site exclusivamente para fins lícitos e adequados, sendo proibido:

4. Serviços descritos no site

As informações sobre serviços, processos e portfólio apresentados neste site têm carácter meramente informativo. A contratação de qualquer serviço está sujeita à celebração de contrato específico entre a LynxCoder e o cliente, com condições, prazos e valores acordados por escrito.

A LynxCoder reserva-se o direito de recusar ou encerrar prestações de serviço a seu critério, nomeadamente quando os fins pretendidos pelo cliente sejam contrários à lei ou à ética profissional.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logótipo, identidade visual, código-fonte e estrutura — é propriedade da LynxCoder e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É permitida a partilha de links para páginas deste site. Qualquer reprodução de conteúdo, total ou parcial, requer autorização expressa e prévia por escrito.

6. Isenção de responsabilidade

O site é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. A LynxCoder não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perdas de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócio.

Links para sites externos são fornecidos por conveniência. A LynxCoder não controla nem endossa o conteúdo de sites de terceiros.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletidos através deste site é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

8. Alterações aos termos

A LynxCoder pode atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data indicada em "Última atualização". O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, nomeadamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para a resolução de litígios, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, contacte:
devlynxcoder@gmail.com